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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

DELATOR DA LAVA JATO, FERNANDO BAIANO PODE ENTREGAR CÚPULA DO PMDB

fernando baiano, lava jato
Apontado com operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano [foto], indicou para integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do partido nos desvios de recursos da estatal.
A Folha apurou que ele citou os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O lobista também adiantou que tem como fornecer mais elementos sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PREFEITO VANDO DE VITÓRIA DO XINGU BRINCA COM O DINHEIRO DO POVO. MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE LICITAÇÃO DUVIDOSA E SINISTRA DO MUNICÍPIO COM A (CFZ). VALOR TOTAL DE QUASE 6 MILHÕES DE REAIS

                                                                           Prefeito Vando abusando do dinheiro público


O Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu Recomendação à prefeitura de Vitória do Xingu, relacionada ao procedimento de inexigibilidade de licitação nº06/2015 realizado pelo município na contratação da empresa CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportivas Ltda (EPP). O documento foi encaminhado no dia 24 de agosto pela promotoria.


O procedimento visava, além da implantação do Projeto Escola Zico 10 e pagamento mensal de 60 funcionários, a realização do I Congresso de Educação e Copa Zico 10. A recomendação tem caráter premonitório, no sentido de advertir que o prefeito local "se abstenha de efetuar gasto de dinheiro público quando verificar irregularidade em procedimento de inexigibilidade de licitação".


A autoria é da 5ª promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, por seu titular Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Consta de inquérito civil público que tramita no MP de Altamira (nº011/2015-MP/5ªPJ/ATM) que a inexigibilidade de licitação gerou contratos no valor total de R$5.740.000,00 pactuados entre a prefeitura e a empresa CFZ de Vitória do Xingu Ltda (EPP).


O valor total foi dividido em três contratos: o de número 20150254, de R$ 2,4 milhões; o contrato 20150255, no mesmo valor; e o de nº 20150252, no valor de R$ 940 mil, datados de 23 de junho de 2015. O primeiro contrato tem a dotação orçamentária vinculada à secretaria de Educação de Vitória do Xingu; o segundo e terceiro possuem a dotação orçamentária vinculada à secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.


Congresso


De acordo com a divulgação do evento, a I Copa e o I Congresso de Educação e Esporte Zico 10 serão realizados de 25 a 29 de agosto, reunindo palestrantes da área esportiva e de educação conhecidos nacionalmente, além de shows com artistas nacionais. (confira os nomes na íntegra da recomendação, no link ao final da matéria).


A promotoria, ao escutar sócios-proprietários da empresa, foi informada que "em nenhum outro município do Brasil as empresas CFZ RJ, CFZ Brasília e CFZ Vitória do Xingu realizou Congresso de Educação e Esporte com a presença de diversos palestrantes; que tal objeto para realização de tal congresso ocorrerá pela primeira vez através dos contratos 20150255 e 20150254 firmados com a prefeitura de Vitória do Xingu".


E ainda que a empresa CFZ Vitória do Xingu realizou todos os contratos com os palestrantes do “I Congresso de Educação e Esporte Zico 10” em decorrência de valores previstos nos contratos mencionados. Quanto aos diversos shows musicais previstos, a informação prestada à promotoria é que a empresa CFZ está pagando as passagens aéreas e hospedagens, sem qualquer dinheiro público relacionado aos três contratos, e que todos os shows, além da copa e congresso, são gratuitos.


Requisitos para inexibilidade


Na recomendação, o MP considera que o art. 25, II, da lei 8666/93, prevê a presença simultânea de três requisitos para admissão da inexigibilidade de licitação na contratação de serviços, principalmente em relação ao "I Congresso de Educação e Esporte Zico 10": serviço técnico especializado, natureza singular do serviço e notória especialização do contratado.


O promotor de justiça Gustavo Andrade registra que "a administração precisa deixar comprovada a natureza singular dos serviços e a notória especialização do contratado em relação ao objeto "realização do I Congresso de Educação e Esporte Zico 10", pois a não indicação pela administração daquilo que torna a organização do curso escolhido diferente dos demais existentes no mercado inviabiliza a contratação direta e remete o gestor ao procedimento de licitação".


Além disso, para a contratação de diversos profissionais do setor artístico, que realizarão shows gratuitos na cidade, a recomendação registrou que o art.25, III, da lei 8666/93 delimita requisitos: inviabilidade de competição, contratação direta ou através de empresário exclusivo, e consagração do profissional pela crítica especializada.


O MP recomenda ao prefeito que observe as orientações previstas em lei com relação à inexigibilidade de licitação, e esclarece os cuidados e os documentos necessários nesses casos para que o administrador não incorra em atos de improbidade administrativa, além de ilícito penal, como o previsto no art.89 da lei 8666/93: é crime "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade", e parágrafo único do mesmo artigo "na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal para celebrar contrato com Poder Público".


Prevenção


O MP recomenda, em caráter premonitório, que o gestor se abstenha de gastar dinheiro público quando verificar irregularidade em procedimento de inexigibilidade de licitação e procure agir com prudência e razoabilidade, de modo a evitar o desperdício de recursos e que priorize o atendimento das necessidades básicas da população do município. A recomendação enumera as sanções previstas em atos de improbidade administrativa, ficando os responsáveis sujeitos ao

ajuizamento de ação civil pública pelo MP, caso comprovadas as irregularidades.


Por fim, ressalta que a recomendação não se aplica ao uso de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Turismo, quando sua destinação for especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais em Vitória do Xingu, desde que a origem dos recursos seja comprovada, com o encaminhamento das informações à 5ª Promotoriade Direitos Constitucionais de Altamira/PA.


O MP fixou prazo de dez dias para que sejam prestadas informações à promotoria, mediante ofício e documentos, sobre o cumprimento, ou não, da recomendação, cuja cópia foi encaminhada ao prefeito, à Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, além da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público e Núcleo de Improbidade Administrativa.



Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

PARÁ TEM O 8º MENOR EFETIVO DE PMs DO PAÍS

Pará tem o 8° menor efetivo de PMs do país (Foto: Thiago Gomes)
O Distrito Federal tem um PM para cada 194 pessoas. Já o Pará conta com um policial para 500 moradores (Foto: Thiago Gomes)
















O Pará tem uma das piores proporções do Brasil de policiais militares com relação ao número de habitantes. Cada PM paraense sai às ruas para defender 500 pessoas. A taxa paraense é menor do que a média brasileira, que é de um policial para cada 473 moradores. Os dados foram revelados ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais 2014.
No Brasil não existe nenhuma norma padrão que defina qual é o número ideal de policiais por habitantes. Mas a desproporcionalidade fica visível, quando se avalia o número de policiais por morador do Distrito Federal (um policial para cada 194 habitantes) com as 10 piores proporcionalidades, como a do Pará que, segundo o IBGE, é o 8º pior do Brasil.
Apenas 10 Estados brasileiros têm um efetivo adequado, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), que considera ideal um policial militar para cada 250 habitantes, ou seja, o dobro do que há no Pará. O primeiro do ranking é o Distrito Federal. Os outros são Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins, Amazonas e Paraíba. 
O Maranhão é o Estado que tem a pior taxa do país, com um PM para cada 881 habitantes. O Paraná tem um policial para cada 630 moradores. O estudo do IBGE, conhecido como Estadic investigou as 27 unidades da federação.
Segundo a pesquisa do IBGE, a região Centro-Oeste registrou a maior proporção de PMs por habitantes: um para cada 393, com destaque para o Distrito Federal, com um para cada 194. No Sudeste, havia um PM para cada 454 pessoas. Em São Paulo, um por 488 habitantes, e no Rio de Janeiro, um para 355. As menores incidências de policiais militares por habitantes foram encontradas na Região Sul, com um para cada 583.
A ONU, no entanto, não observa especificidades dos países, como índice de criminalidade, cultura ou situação social. O baixo número de policiais no Pará pode ser justificado pela falta de concursos públicos na corporação.

PESQUISA
A pesquisa aponta que os critérios para a distribuição de policiais no Brasil atende a seguinte ordem: locais com maior concentração populacional, incidência de criminalidade, existência de presídios, proximidade com fronteiras, existência de polo industrial e comercial e “outros motivos”. Os dados são baseados em Plano de Distribuição Regional do Efetivo da Polícia Militar. “Com esse número não dá para dizer se a polícia funciona mal ou bem, mas é um dos indicadores”, avalia a gerente da pesquisa do IBGE, Vânia Pacheco.
O aumento do efetivo, por exemplo, foi uma das medidas adotadas pela polícia da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, para diminuir os índices de criminalidade no início da década de 1990. Atualmente, em Nova York há um agente para cada 250 pessoas. A política de segurança local resultou na redução dos índices de criminalidade. Em 2014, foram registrados 333 assassinatos na cidade, uma média de 27 por mês. Já na cidade de São Paulo, somente no último mês de julho ocorreram 69 homicídios.
MULHERES
Com relação à presença de mulheres, elas já representam 9,8% do efetivo nacional. O Estado com mais mulheres na Polícia Militar é o Amapá – 3.700 ou 20,4% do total. Depois, aparecem Roraima (14,5%) e na Bahia (13,9%). O Pará tem pouco mais de 12% de efetivo formado por mulheres. De um total de 15.943 policiais, apenas 1.896 são mulheres.
O Rio Grande do Norte ficou com o menor percentual de mulheres na corporação. Dos 8.926 policiais militares, havia apenas 209 mulheres, ou 2,34%. Depois, apareceram Ceará (3%), Maranhão (5,7%), Piauí (6,7%), Sergipe (6,8%) e Paraíba (7,5%).
(Luiza Mello/Diário do Pará)

PORTE DE ARMAS PARA AGENTES DE TRÂNSITO É APROVADO

Porte de armas para agentes de trânsito é aprovado (Foto: Agência Pará)
(Foto: Agência Pará)















A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF).
O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que pode pôr os agentes em risco. “Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional”, disse, ao recomendar a aprovação.
Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.
Desde a emenda constitucional 82, os agentes de trânsito passaram a constar do capítulo de segurança da Constituição. Esse foi um dos argumentos usados para justificar a proposta. “Eles são os únicos profissionais da área de segurança que não têm porte de armas, e se sentem em perigo por essa diferenciação”, defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), autor de uma proposta que tramitou apensada ao texto aprovado.
(Diário do Pará)

OS 5 ESTADOS COM AS PIORES TAXAS DE POLICIAIS MILITARES POR HABITANTES DO BRASIL

policiais militares
O Maranhão é o estado com a pior taxa do país de policiais militares por habitantes: 1 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de um agente para cada 473.
Os dados, divulgados ontem (26), fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais 2014, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Abaixo, os estados, por região, onde essa taxa é a menor. O Pará lidera a região Norte.

1º) Maranhão (Nordeste)

Proporção: 1 PM para cada 881 habitantes

2º) Paraná (Sul)

Proporção: 1 PM para cada 630 habitantes

3º) Goiás (Centro Oeste)

Proporção: 1 PM para cada 538 habitantes

4º) Pará (Norte)

Proporção: 1 PM para cada 500 habitantes

5º) Minas Gerais

Proporção: 1 PM para cada 489 habitantes
Fonte: IBGE/Folha de S. Paulo

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

GOVERNO ESTADUAL AGE CONTRA A CRISE

Plano: Governador Simão Jatene lança série de medidas para preservar empregos


“A nossa preocupação, e isso é importante, é evitar que se percam postos de trabalho. Existe uma expectativa de que, no Brasil, este ano, se poderá chegar a ter um milhão de empregos a menos”. A afirmação foi feita, ontem à tarde, pelo governador Simão Jatene. E ocorreu durante o lançamento, pelo Governo do Pará, de um conjunto de mais de 30 medidas para estimular a produção no Estado, aumentar o nível de competitividade e promover a geração de emprego, batizado de “Pacto pela Produção e Emprego”. 
A resposta do governo estadual para enfrentar os reflexos no Pará do cenário da economia nacional irá garantir ações em diversas áreas, como a indústria em geral, comércio, agricultura, pesca e pecuária, entre outros setores que também influenciam na geração de postos de trabalho. Os decretos de que tratam essas medidas foram assinados ontem mesmo pelo governador, em Belém, e devem ser publicados, hoje, no Diário Oficial do Estado. Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Pará foi um dos três Estados brasileiros que registrou saldo positivo na geração de emprego no mês de julho, com 2,6 mil novos postos de trabalho. No entanto, no acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2015, o saldo no Estado é negativo, com a perda de 7,4 mil vagas.
Conforme a série histórica, desde 2010 o resultado havia sido positivo, o que não está ocorrendo em 2015. Os números atuais refletem a gravidade da crise nacional, que, somente em julho, registrou a perda de 157,9 mil postos de trabalho no Brasil e, nos primeiros sete meses do ano, já são 494,3 mil postos de trabalho a menos no país. 

O LIBERAL

A CASA CAIU E O DESFECHO CONTINUA. DEJACI FOI PRESO

Delegado Jardel Guimães confirma ! A casa caiu ! "Smurf" foi preso na cidade de Estrela do Norte estado de Goiás

 "Smurf"   preso na cidade de Estrela do Norte estado de Goiás
Delegado Jardel Guimarães afirma que o assassino de sábado, dia 22 de Fevereiro de 2014 de ter cometido um triplo assassinado na cidade de Itaituba que vitimou advogada e Procuradora do Município de Itaituba, Leda Marta Lucyk dos Santos, sua filha Hanna de 10 anos e a funcionária da Loja Belíssima, Taina Siqueira, que foram assassinadas a facadas na cidade de Itaituba.

Informações que  "Smurf" foi preso na cidade de Estrela do Norte no estado de Goiás, acusado de ter matado um ancião de 80 anos de idade. Ele estava usando o nome falso e foi preso com o nome de Adenilson Ferreira de Sousa. Desde a noite de ontem terça feira (25) o delegado Jardel Guimarães está no caso em contato direto com a policia Civil do estado de Goiás, onde depois de um trabalho a distancia ele com o apoio de outros policiais como o IPC Genaro que na época do crime trabalhavam na cidade de Itaituba.


Em conversa ainda pouco com o delegado Jardel ele nos confirmou com exclusividade a prisão de   "Smurf", ele nos informou também que já esta providenciando o recambiamento do acusado para o estado do Pará. 


Fonte : ELIAS JUNIOR

DETRAN SUSPENDE EMISSÃO DE PRIMEIRA CNH EM TODO O PARÁ





Estão suspensos, a partir desta segunda-feira (24), todos os processos para emissão de primeira carteira nacional de habilitação (CNH) que estão em curso e que tenham origem com pedido de transferência de jurisdição. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, em portaria assinada pelo diretor-geral do órgão, Nilton Atayde. Conforme a portaria, a determinação do Detran tomou com base as investigações realizadas durante a 'Operação Galezia' deflagrada  pela Polícia Civil, no último dia 20, quando foram presas 10 pessoas e cumpridos 42 mandados de busca e apreensão no Pará e no Estado de Tocantins, por envolvimento em esquema de fraudes na obtenção da carteira de habilitação por meio de processos de transferência de jurisdição. 


O Detran também determinou o bloqueio de todas as carteiras de habilitação emitidas por meio de transferência de jurisdição, com pedido e autorização em processo de primeira habilitação, através de transferência de candidato na Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco) com origem do Estado de Tocantins e destino ao Pará, do período de janeiro de 2011 a agosto de 2015. 

O Detran determina ainda que, durante a implantação do sistema biométrico na sede e nos Ciretrans, novos procedimentos de transferências de jurisdição para primeira habilitação deverão ser encaminhados ao Registro Nacional de Condutores Habilitados no Pará (Renach), para análise de requisitos pela Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículo (DHCRV), do Detran. Ainda, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Pará, a Corregedoria Geral do órgão já recebeu determinação para instaurar Processo Administrativo Especial,para apurar todos os processos suspensos e bloqueados, para garantir aos candidatos o contraditório e ampla defesa. Da mesma forma, a Corregedoria Geral do Detran já instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de servidores na fraude e ainda quanto à apuração de quebra dos deveres de ética e obrigações impostas pelas portarias de credenciamento e instruções normativas do Detran aos Centros de Formação de Condutores envolvidos na investigação da Polícia Civil.

Operação Galezia - A ação teve por objetivo apurar fraudes na obtenção de carteiras de habilitação, via pedidos de transferência de jurisdição, requeridos por candidatos de outros Estados, como Tocantins e Mato Grosso, em processo de primeira habilitação ainda em curso, sem que as pessoas interessadas passassem pelas fases obrigatórias para obtenção do documento, como provas teóricas e práticas de direção veicular, impostas pelo artigo 147, da  Lei 9.503/97, e pela Resolução 168/2004, do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

Entre os presos, estão servidores do Detran em oito municípios do Pará, donos de Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão estadual, despachantes e uma psicóloga do Estado de Tocantins, que autorizava os laudos médicos aos candidatos. 

CERCA DE 95 MIL ALUNOS DEVEM FAZER O SIMULADO PARA O ENEM NO PARÁ

Teste será para alunos da rede pública nesta quinta, 27 e sexta, 28.
Questões foram elaboradas pelos professores do projeto Pro Enem.


Do G1 PA

Cerca de 95 mil alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública do Pará devem realizar a 1ª avaliação unificada estadual, uma espécie de simulado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O teste será aplicado nesta quinta (27) e sexta-feira (28) e tem o objetivo de ajudar os alunos no desenvolvimento das habilidades necessárias para fazer a prova do Enem, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro.

O simulado será realizado em horários e distribuição de provas semelhantes à metodologia do Enem. No dia 27 será aplicada a prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Já no dia 28 será aplicada a prova de Redação, Linguagens e Códigos e suas metodologias e Matemática e suas tecnologias, cada dia com 90 questões objetivas.
As questões foram elaboradas pelos professores do projeto Pro Enem e ajustadas de acordo com a teoria de repostas de item, como acontece no Enem e nas avaliações de larga escala. O cartão resposta do aluno será digitalizado pela secretaria da escola na intranet da Seduc, que fornecerá a pontuação do aluno logo após a postagem do gabarito que será disponibilizado no site
As provas do simulado serão aplicadas nos turnos da manhã, das 7h30 às 12h30; tarde, das 13h30 às 18h30 e noite, de 19h às 23h, de acordo com o horário dos alunos, nas 638 escolas estaduais.

IBAMA APONTA PRESENÇA DE MADEIRA IRREGULAR EM OBRAS DE BELO MONTE



Consórcio Construtor da usina foi multado em R$ 250 mil.
Segundo o Consórcio, madeira usada é proveniente dos canteiros de obras.

Do G1 PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de R$ 259 mil ao Consórcio Construtor Belo Monte, por constatar a presença de madeira irregular nos canteiros de obras da usina hidrelétrica, localizada no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.
O Consórcio Construtor Belo Monte informou em nota que a madeira utilizada é proveniente da supressão vegetal realizada nos canteiros de obras e o departamento jurídico do Consórcio está analisando os detalhes da autuação, para esclarecer os fatos junto às autoridades competentes.
Segundo o Ibama, as irregularidades foram constatadas durante operação de fiscalização realizada entre os dias 13 e 21 de agosto. No período, os agentes flagraram um caminhão com 40m³ de madeira sem origem comprovada
Ainda segundo o instituto, o Consórcio Construtor teria recebido, no total, 514m³ de madeira irregular por meio de uma empresa terceirizada. A madeira apreendida foi doada ao exército.

FILIAÇÃO DE EX-MINISTRA E SENADORA NO PMDB SERÁ NO DIA 26

Senadora Marta Suplicy - PT/SP
Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje (26):
Marta Suplicy  [senadora do PT e ex-ministra de Lula e Dilma – foto] acertou ontem com Temer a data do ingresso no PMDB: a senadora se filiará, com a presença da cúpula da sigla, numa festa em São Paulo no dia 26 de setembro.
A ex-petista fez relato entusiasmado ao vice sobre conversas que teve com vereadores, deputados e lideranças peemedebistas, como Paulo Skaf e Gabriel Chalita.
“Tenho que entrar para somar, para ajudar a construir o partido em São Paulo”, diz Marta. Na conversa com Chalita, ela disse que não era preciso discutir candidatura a prefeita agora.

Nº 1 DO INCRA É EXONERADO 48 HORAS DEPOIS DE SER PRESO PELA PF

Luiz Bacelar
Luiz Bacelar Guerreiro Júnior não é mais o nº 1 (superintendente) do Incra, Regional de Santarém.
Ele foi exonerado oficialmente hoje (26) do cargo, 48 horas depois dele ser preso na operação Madeira Limpa, executada pela Polícia Federal.
Além de Bacelar, também foi exonerado o servidor Adriano Luiz Minello, chefe da Divisão de Obtenção de Terras da autarquia.
A portaria de exoneração dos dois foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), com aval da nº 1 do Incra nacional, Maria Lúcia Fálcon.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

NÃO QUER CALAR. HELDER RESISTIRÁ À REDUÇÃO DOS MINISTÉRIOS?



helderHelder Barbalho (PMDB) vai sobreviver incólume à condição de ministro do governo Dilma Roussef com a anunciada redução dos39 ministérios atuais para 29? O papai Jader Barbalho, de volta à cena nacional, vai deixar a cabeça do filhinho rolar, para saciar o apetite de Joaquim Levy por ajuste fiscal?

POLICIA FEDERAL BÊBADO, OFENDE O PARÁ!!

Policial federal alcoolizado é preso por desacato


Circulando na madrugada quase deserta no bairro da Pedreira e ostentando sua potente Harley-Davison, de cor preta, Sidney Henrique Bruno, um policial federal de 32 anos, nascido no Paraná, não esperava se deparar com uma barreira montada por agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). Ao avistar os agentes na avenida Pedro Miranda, entre as travessas Pirajá e Enéas Pinheiro, foi para a outra pista, indo na contramão. O suficiente para chamar a atenção de policiais militares que davam apoio aos servidores do Detran.

A moto de Sidney, que é perito criminal, foi alcançada pela viatura, e os policiais tentaram convencer o motociclista a passar pela barreira para ser submetido ao teste de bafômetro, além de permitir com que os agentes de trânsito verificassem os documentos da motocicleta. Ele resistiu e passou a xingar os policiais militares. Por tudo isso, foi conduzido até a Delegacia Geral. O policial federal aparentava estar embriagado. Segundo o soldado Marcos Gama Pereira, Sidney afirmou que ninguém estava autorizado a prendê-lo, pois era da Polícia Federal.

Sidney foi preso na madrugada de ontem por dirigir alcoolizado, além de ter desacato policiais militares e ter oferecido resistência à prisão. Sidney Bruno ainda atacou o PM, chamando-o de ladrão, segundo consta na ocorrência policial relatada à delegada Rosalina de Moraes Arraes. O policial federal jogou sua carteira de identificação em cima dos PMs e referiu-se ao Estado como sendo um “parazinho de merda”. Ele portava uma pistola de marca Austria Gloch 9x19, com carregador e 18 munições intactas, com a logo do Departamento de Polícia Federal. Sidney foi levado para a Delegacia Geral, onde fez gestos obscenos para outros policiais, que registraram as cenas e enviaram as imagens para o DIÁRIO.

O policial paranaense precisou ser algemado, pois estava bastante alterado. A delegada, que também foi ofendida pelo policial federal, informou que Sidney foi autuado por dirigir alcoolizado, resistência à prisão e desacato. Foi submetido a um exame de dosagem alcoólica, que constatou o nível acima do permitido. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 6 decigramas por litro de sangue. Logo após ser ouvido, Sidney foi conduzido para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém.“Não arbitrei fiança pela arrogância dele. Ele ofendeu os policiais militares, os agentes de trânsito e a mim mesma”, afirmou Rosalina, que revelou ter sido chamada por ele de “macaca”. A delegada também destacou o xingamento que Sidney fez ao Pará. “Eu o prendi para ele aprender a respeitar a terra dos outros e as autoridades”, conclui a delegada.

(Clayton Matos e Michelle Daniel)

OS 6 SERVIDORES FEDERAIS PRESOS NA OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA

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Sede do Incra em Santarém
A operação Madeira Limpa, executada ontem (25) pela Polícia Federal, cumpriu no Pará, Amazonas e Santa Catarina 21 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha de comércio ilegal de madeira.
Todos os envolvidos são acusados de prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
Apenas 2 madeireiros não foram presos ainda, e são considerados foragidos.
Abaixo, a lista dos 6 servidores federais presos e acusados de participação no caso.

– Francisco Elias Cardoso do Ó

Lotação: Ibama
Cidade: Belém

– João Batista

Lotação: Ibama
Cidade: Belém

– José Maurício

Lotação: Ibama
Cidade: Belém

– Álvaro Pimentel

Lotação: Ibama
Cidade: Belém

– Adriano Minello

Lotação: Incra
Cidade: Santarém

– Luiz Bacelar Guerreiro Júnior

Lotação: Incra
Cidade: Santarém

por Jeso Carneiro - Fonte: MPF/Pará

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

BILIONÁRIOS BRASILEIROS DA REVISTA "FORBES" DUPLICARAM A FORTUNA

forbes, Jorge Paulo Lemann
Coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, hoje (24):
A nova lista de bilionários brasileiros da “Forbes”, encabeçada por Jorge Paulo Lemann (R$ 83,70 bilhões – foto), Joseph Safra (R$ 52,90 bilhões), Marcel Herrmann Telles (R$ 42,26 bilhões) e Carlos Alberto Sicupira (R$ 36,93 bilhões), mostra que 80 dos 150 citados em 2014 tiveram o patrimônio aumentado ao longo dos últimos 12 meses.
Segundo a revista, a trinca Lemann, Telles e Sicupira, sócios da AB InBev, é um exemplo: quase duplicou a fortuna, especialmente pelos investimentos fora do país.
Eike Batista, primeiro colocado do ranking de 2012, ficou de fora pelo segundo ano consecutivo. A publicação circula a partir de quinta-feira.

CÂMARA QUER REDUZIR IDADE MÍNIMA PARA TRABALHO

Câmara quer reduzir idade mínima para trabalho (Foto: Fase/Rio Grande do Sul)
(Foto: Fase/Rio Grande do Sul)
redução da idade mínima para trabalhar de 16 para 14 anos está no centro de uma polêmica na Câmara dos Deputados onde cinco PECs (Proposta de Emenda à Constituição) são examinadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A Constituição limita o trabalho a partir dos 14 anos e por isso qualquer mudança nesse sentido precisa ser por meio de alteração na Constituição.
Enquanto uma das PECs libera o trabalho em regime especial em jornada de 5 horas diárias, outra apenas exige que, para ser contratado, o jovem tenha passado ao menos um ano na condição de aprendiz. Além delas, uma proposta do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) permite o trabalho aos menores desde que eles estejam frequentando regularmente a escola.
Segundo representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho, a medida fere direitos fundamentais assegurados na Constituição, tratados internacionais sobre a organização do trabalho e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A opinião de muitas pessoas, no entanto, destaca que a mudança pode acarretar maior exploração de adolescentes. Já para outras pessoas, pode ser uma alternativa interessante de inclusão dos jovens no mercado de trabalho e mesmo de dar mais oportunidades de emprego.
Para ampliar a discussão, a Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1973, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho a idade de 16 anos. A Convenção admite, por exceção, o trabalho na faixa etária entre 13 e 15 anos, desde que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem e assegure a ida dele à escola.
(DOL, com informações da Câmara e do portal R7)

OPERAÇÃO COMBATE COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA NO PARÁ

Objetivo é desarticular organização criminosa que atua no estado.

Servidores públicos são investigados por participação no esquema.

Do G1 PA

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta segunda-feira (24) a operação "Madeira Limpa", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no comércio ilegal de madeira em Belém e no interior do Pará.
Segundo a PF, a atuação da quadrilha tem como característica a influência de servidores públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas. A previsão do órgão é cumprir 22 mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, além de 10 mandados de condução coercitiva, que é a condução de pessoas que não compareceram à delegacia mediante intimação
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